Doutrina

Os conflitos tributários internacionais e a sua possível solução pela via arbitral
Os conflitos tributários internacionais e a sua possível solução pela via arbitral
Descrição

A PwC tem orgulho de apresentar o trabalho elaborado por Daniel Dix: Os conflitos Tributários Internacionais e sua Possível Solução pela Via Arbitral, apresentado no Programa de pós-graduação em Direito da UERJ e que resultou na sua titulação como mestre.

Com efeito, em um ambiente de negócios globalizados, todos os caminhos propostos para a rápida solução de conflitos entre nações devem ser aplaudidos e, nesse contexto, a arbitragem também se apresenta.

A bagagem pragmática de Daniel - como estudioso da Ciência do Direito e importante atuação acadêmica, além de gerente sênior da PwC Brasil - certamente influenciou a qualidade do trabalho apresentado, trazendo novas luzes ao debate sobre o tema posto em análise, o que qualifica essa obra como importante ferramenta técnica de consulta para auxiliar advogados, consultores, magistrados e outros operadores do direito, a fim de melhor entender e tratar as questões que surgem das relações comerciais e tributarias internacionais.
Sumário

As relações entre os estados soberanos e a importância dos meios pacíficos para resolução dos conflitos internacionais -- Imunidade de jurisdição e a defesa da arbitragem como método jurisdicional isento e eficaz no plano externo -- A relação entre o direito internacional e o direito interno e suas consequências no campo tributário -- A crescente interação fiscal entre as nações e a aplicação do direito tributário como fonte de controvérsias internacionais -- A resolução dos conflitos tributários internacionais com base na arbitragem.

  • Os conflitos tributários internacionais e a sua possível solução pela via arbitral
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 19-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/6102-os-conflitos-tributarios-internacionais-e-a-sua-possivel-solucao-pela-via-arbitral.html?category_id=1638

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Coordenação Ricardo Ranzolin