Conflitos coletivos de trabalho: a arbitragem como método alternativo de resolução de lides
Descrição
A presente obra tem por objetivo analisar a aplicação da arbitragem como método alternativo adequado, eficiente, célere e econômico para solução de conflitos coletivos do trabalho. O estudo apresenta noções básicas dos métodos de resolução de conflitos trabalhistas (tradicionais e alternativos) e toma como marco teórico o pluralismo jurídico, que permite a existência de pluralidade de formas de solução dos conflitos, analisando os direitos fundamentais de acesso à justiça e da razoável duração do processo. O estudo sobre a evolução da arbitragem nos direitos brasileiro e internacional se constitui no núcleo central do trabalho, que também verifica as vantagens e desvantagens da utilização da via arbitral como método alternativo de solução de conflitos coletivos trabalhistas no Brasil. Destacam-se a arbitragem pública, o poder normativo da Justiça do Trabalho e o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho, realçando-se as modificações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004. O exame da sentença arbitral como solução de conflito coletivo de trabalho entre operadores portuários e trabalhadores avulsos também está presente neste livro que agora se apresenta ao público leitor.
Sumário
Conflitos coletivos trabalhistas -- Métodos de resolução de conflitos coletivos trabalhistas -- O particularismo da arbitragem: Aplicabilidade da arbitragem na solução dos conflitos coletivos trabalhistas no Brasil: A arbitragem pública e o poder normativo da justiça do trabalho. O papel do Ministério Público.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 23-05-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/6100-conflitos-coletivos-de-trabalho-a-arbitragem-como-metodo-alternativo-de-resolucao-de-lides.html?category_id=1637
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