O livro vem atender ao anseio de advogados, árbitros, juízes, graduandos e pós-graduandos de Direito, professores, bem como de empresários, administradores de empresas e economistas. É uma obra inédita, inovadora e surpreendente, que analisa a evolução da arbitragem sob o ponto de vista jurídico, legislativo e procedimental, empresarial, internacional e econômico. Trata-se de uma coletânea de 24 capítulos dos mais renomados estudiosos, advogados arbitralistas e árbitros com experiência nacional e internacional, reunindo as relevantes alterações legislativas ocorridas em 2015, seja em razão da Lei n. 13.129/2015, que alterou a Lei de Arbitragem (Lei n. 9.307/96), seja em relação à Lei n. 13.105/2015, que instituiu o atual Código de Processo Civil.
O presente livro alcança temas processuais e procedimentais, como tutela provisória, Fazenda Pública, negócios jurídicos processuais, cumprimento da sentença arbitral, deveres de imparcialidade e de independência do árbitro, cláusula compromissória cheia, princípio da colaboração e sentenças arbitrais parciais não intencionais. A coletânea também aborda aspectos empresariais específicos, como arbitragem societária, litígios do comércio eletrônico e arbitragem eletrônica, nomes de domínios da Internet e os custos da arbitragem e sua adequação à solução de determinados conflitos. Em razão da inegável predominância da arbitragem como meio de solução de controvérsias do comércio internacional, são abordados temas de extrema relevância, como a lei aplicável aos contratos internacionais, o papel dos árbitros após a sentença na arbitragem internacional e os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) firmados pelo Brasil. É um livro bem organizado, com índice detalhado e esquematizado, cumprindo seu fim didático. A obra transpira a teoria e a prática da arbitragem, o que torna sua leitura agradável sem perder profundidade intelectual. Esta obra pode tanto servir de primeira leitura sobre a arbitragem para alguém que nunca estudou o tema como atende aos anseios dos mais exigentes leitores, advogados, árbitros e acadêmicos acerca de temas específicos e atuais sobre a arbitragem, demonstrando a evolução do instituto, em especial, com as principais alterações legislativas ocorridas em 2015.
Apresentação XV -- I Evolução da arbitragem -- 1 Jurisdição, arbitragem e globalização: uma análise histórica e política sobre a evolução e concretização dos principais mecanismos de soluções de conflitos -- 2 Histórico legislativo da arbitragem no Brasil -- 3 A arbitragem e as reformas legislativas de 2015: o que esperar? -- II Arbitragem internacional -- 4 Contratos internacionais e arbitragem: o direito fundamental à liberdade das partes na escolha da lei -- 5 O papel dos árbitros na arbitragem internacional após a sentença arbitral -- 6 A injustificada falta de um sistema de solução de controvérsias com legitimidade procedimental dos investidores nos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) firmados pelo Brasil -- Entre outros.