A arbitragem é um dos temas mais procurados nos dias atuais, principalmente pela sua relevância tanto no Brasil, quanto no exterior. Obra com enfoque tributário. Trata-se de um trabalho para os profissionais do Direito que buscam conhecer as discussões atuais sobre o assunto, de maneira a contribuir também para propagar os debates acerca do tema. Opinião do Editor: A obra apresenta com destaque o processo de implementação da arbitragem tributária em Portugal, de forma que o leitor possa compreender os passos que levaram ao sucesso.

PARTE 1: A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA / A IMPLEMENTAÇÃO DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA EM PORTUGAL: ORIGENS E RESULTADOS por Nuno Villa-LobosTânia Carvalhais Pereira / ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA E A RECONSTRUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO por Gisele Barra Bossa, Mônica Pereira Coelho de Vasconcellos / ESTRUTURA DO CENTRO DE ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA (CAAD): FUNCIONAMENTO, ESCOLHA DOS ÁRBITROS E LIMITES INSTITUCIONAIS por Francisco Nicolau Domingos / A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: MUDANÇA DO PANORAMA DAS DECISÕES EM MATÉRIA DE IVA por Conceição Gamito e Carla Castelo Trindade / O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO PORTUGUÊS: PEQUENAS PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO por Ana Paula Lobo / NOTAS SOBRE A ARBITRAGEM DE SANÇÕES EM PORTUGAL: ESTADO DA ARTE OU ARTE DO ESTADO? por Nuno Pereira André / APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DO JUIZ EM SEDE DO DIREITO TRIBUTÁRIO PORTUGUÊS: EVOLUÇÃO COMPRESSIVA por José Ascensão Nunes Lopes / PARTE 2: DESAFIOS INSTITUCIONAIS DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL / REQUISITOS INSTITUCIONAIS PARA A ARBITRAGEM ENTRE FISCO E CONTRIBUINTES NO BRASIL: NECESSIDADE DE NORMA GERAL por Andréa Mascitto / A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL TRIBUTÁRIO: QUEM PODE FIGURAR COMO ÁRBITRO? por Leonardo Varella Giannetti / ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E OS DESAFIOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO NO BRASIL por Rita Dias Nolasco e Osvaldo Antonio de Lima / ARBITRAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA DEMANDA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO por Tathiane Piscitelli / ARBITRAGEM E TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA por Betina Treiger Grupenamcher / PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA NA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA por Renato Maurício Porto Reis