Doutrina

Precedentes na arbitragem
Precedentes na arbitragem
Descrição

O presente trabalho surge de uma pergunta fundamental: os “precedentes” (ou “decisões pretéritas”) podem ter, e em que medida, alguma relevância à prática do processo arbitral? Isto é, devem ser objeto de atenção pelos que fazem uso desse método de resolução de conflitos, notadamente partes, advogados e árbitros? Em três capítulos, é a isso que se busca responder. No primeiro, são abordadas algumas ideias surgidas ao longo do desenvolvimento de “precedentes” em sistemas judiciais/estatais de resolução de conflitos, aventando-se a hipótese de que sua importância não pode ser desprezada também na arbitragem. No segundo, o impacto de “precedentes” judiciais na arbitragem é analisado, o que se faz eminentemente à luz do Direito brasileiro. Finalmente, no terceiro, é da análise dos “precedentes arbitrais” que se cuida.

Sumário

POR QUE FALAR EM PRECEDENTES NA ARBITRAGEM? -- O PRECEDENTE JUDICIAL E SUA INFLUÊNCIA NA ARBITRAGEM BRASILEIRA -- O PRECEDENTE ARBITRAL

  • Precedentes na arbitragem
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 28-03-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/6017-precedentes-na-arbitragem.html?category_id=2967

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