A entrada em vigor da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) e a declaração de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal criaram uma verdadeira alternativa no Brasil para a solução de litígios. Ao longo dos últimos vinte anos, o ambiente legal e institucional estabelecido transformou o País em um notável caso de sucesso na arbitragem. Esse resultado foi alcançado por intermédio da criação de instituições arbitrais de primeira linha, reconhecidas internacionalmente, do crescente número de árbitros e advogados qualificados, de profundos estudos doutrinários e de uma jurisprudência que prestigiou o instituto, notadamente no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Os autores, com mais de trinta anos de experiência em resolução de complexas disputas comerciais arbitrais e judiciais, e dedicadas formações acadêmicas – construídas inclusive em renomadas instituições no exterior –, apresentam aos leitores todas as grandes questões da Teoria Geral da Arbitragem debatidas pela doutrina e pela jurisprudência nacional e estrangeira, sem deixarem de expor a sua posição sobre as inúmeras questões discutidas ao longo da obra. Consoante bem ressalta o Min. Luis Felipe Salomão no prefácio deste trabalho, trata-se de uma “vasta obra na área de arbitragem, verdadeiro manual que vai servir de guia seguro para outros professores, magistrados, advogados e estudantes que escolherem se aprofundar na matéria ou que tiverem de enfrentar questões surgidas no seu dia a dia relacionadas ao tema”.

Arbitragem e tutela jurisdicional -- Aspectos gerais da arbitragem -- Princípios gerais aplicáveis à arbitragem -- Arbitrabilidade -- Arbitragem e direito do consumidor -- Arbitragem e direito societário -- Arbitragem, recuperação judicial e falência -- Arbitragem e administração pública -- Arbitragem, Estado e imunidades de soberania -- Arbitragem e direito concorrencial (antitrust) -- Arbitragem e direito do trabalho -- Arbitragem e direito penal -- Arbitragem e propriedade intelectual.