Comentário ao Agravo de Instrumento n. 2031444-61.2016.8.26.0000
Descrição
Trecho do comentário: "Pela leitura apenas da ementa do acórdão acima relatado, tem-se a impressão, em um primeiro momento, de que o julgado enfrentou exclusivamente a polêmica questão envolvendo a vinculação do acionista dissidente à deliberação societária de inclusão da cláusula compromissória nos estatutos sociais."
Sumário
I – Julgado; II – Comentário; II.1 A vinculação de todos os acionistas à deliberação que aprova a cláusula compromissória -- II.2 A impossibilidade de a simples aprovação da cláusula compromissória ser considerada um ato abusivo do(s) acionista(s) majoritário(s) -- II.3 Conclusões
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 23-05-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/5896-comentario-ao-agravo-de-instrumento-n-2031444-61-2016-8-26-0000.html?category_id=543
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