Comentário à Apelação n. 1001480-41.2015.8.26.0011
Descrição
Trecho do comentário: "Vários aspectos interessantes poderiam ser explorados no acórdão supratranscrito (o 'Acórdão TJSP'). A parte da decisão que trata dos critérios de apuração de haveres, por exemplo, não interessa diretamente ao presente estudo, mas renderia material para um livro inteiro."
Sumário
I – Julgado; II – Comentário; FOCO E ABORDAGEM -- EMENTAS NÃO FORMAM JURISPRUDÊNCIA -- A TÉCNICA (OU ARTE) DE DISTINGUIR PRECEDENTES É ESSENCIAL -- Os sistemas jurídicos atuais são mistos e precisam ser coerentes -- O Acórdão TJSP, como qualquer precedente, deve ser analisado criteriosamente -- DOUTRINA TAMBÉM POSSUI CONTEXTO -- AFINAL, QUAL É O “PRECEDENTE” CRIADO PELO ACÓRDÃO TJSP?
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 23-05-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/5881-comentario-a-apelacao-n-1001480-41-2015-8-26-0011.html
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin