Doutrina

Da arbitragem por equidade de conflitos societários no âmbito de companhias fechadas
Descrição

No presente trabalho, o autor aborda a solução de conflitos societários no âmbito de compa-nhias fechadas por meio da arbitragem por equidade. Após concluir pela sua viabilidade, o autor descreve um mecanismo de solução de conflitos societários por equidade utilizado com sucesso por tribunais estatais canadenses e propõe a sua importação para o universo arbitral.
Sumário

SUMÁRIO: Introdução; 1 Arbitragem por equidade; 1.1 Conceito e discussões doutrinárias; 1.1.1 Ar-bitragem por equidade, ex aequo et bono e amiable composition; 1.1.2 Limites dos poderes dos árbi-tros na arbitragem por equidade; 1.1.3 Segurança jurídica e previsibilidade; 1.1.4 Viabilidade da arbitra-gem por equidade; 2 Modelo para a solução de litígios societários no âmbito de companhias fechadas; 2.1 Origem do modelo proposto; 2.2 Justificativa do modelo proposto; 2.3 Modus operandi do modelo; 2.3.1 Negociação hipotética; 2.3.2 Indícios de conduta a ser corrigida; 2.3.3 Ônus da prova; 2.3.4 Regra do julgamento comercial; 2.3.5 Medidas passíveis de decretação; Conclusão.
  • Da arbitragem por equidade de conflitos societários no âmbito de companhias fechadas
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 29-03-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/5811-da-arbitragem-por-equidade-de-conflitos-societarios-no-ambito-de-companhias-fechadas.html?category_id=1465

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Coordenação Ricardo Ranzolin