Doutrina

Comentário ao Agravo de Instrumento n. 2019207-29.2015.8.26.0000
Descrição

Trecho doc comentário: "O acórdão ora analisado foi interposto nos autos de medida cautelar protegida pelo segredo de justiça, motivo pelo qual os comentários aqui realizados são feitos com base na delimitação fática delineada no julgado, sem que se tivesse tido acesso às petições, documentos da causa ou ao teor da convenção de arbitragem."

Sumário

I – Julgado; II – Comentário; 1 NATUREZA JURÍDICA DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM -- 2 FRAGMENTAÇÃO DO CONTEÚDO DO CONTRATO PARA EFEITOS DE SUBMISSÃO DE PARTE DELES À ARBITRAGEM E PARTE À JURISDIÇÃO ESTATAL -- 3 MEDIDAS ANTIARBITRAGEM, AUTONOMIA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA (SEPARABILITY) E PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA-COMPETÊNCIA -- 3.1 Separability: a autonomia da convenção de arbitragem -- 3.2 Efeito negativo da competência-competência -- 4 A JURISPRUDÊNCIA DO STJ: EFEITO NEGATIVO DA COMPETÊNCIA-COMPETÊNCIA EXTREMADO -- Caso nº 1 -- Caso nº 2 -- Caso nº 3 -- Caso nº 4 -- Caso nº 5 -- Caso nº 6 -- Caso nº 7 -- Caso nº 8 -- CONCLUSÃO

  • Cláusula Arbitral. Pluralidade de Temas Sujeitos à Arbitragem. Tentativa de Evitar ou Suspender a Jurisdição Arbitral. Medida Antiarbitragem. Dúvida ou Incerteza Relativa a Algum Ponto do Contrato, ou Mesmo o Questionamento do Contrato, Não Retira a Prioridade da Jurisdição do Árbitro em Relação ao Juízo Estatal. Separability (Autonomia da Cláusula Arbitral). Efeito Negativo do Princípio da Competência-Competência e a Jurisprudência Recente do STJ. Decisão Reformada, Remetendo-se a Análise do Caso à Arbitragem. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Agravo de Instrumento nº 2019207-29.2015.8.26.0000. Rel. Des. Ênio Zuliani. J. 29.04.2015
  • Cláusula Arbitral. Pluralidade de Temas Sujeitos à Arbitragem. Tentativa de Evitar ou Suspender a Jurisdição Arbitral. Medida Antiarbitragem. Dúvida ou Incerteza Relativa a Algum Ponto do Contrato, ou Mesmo o Questionamento do Contrato, Não Retira a Prioridade da Jurisdição do Árbitro em Relação ao Juízo Estatal. Separability (Autonomia da Cláusula Arbitral). Efeito Negativo do Princípio da Competência-Competência e a Jurisprudência Recente do STJ. Decisão Reformada, Remetendo-se a Análise do Caso à Arbitragem. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Agravo de Instrumento nº 2019207-29.2015.8.26.0000. Rel. Des. Ênio Zuliani. J. 29.04.2015

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 23-05-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/5776-comentario-ao-agravo-de-instrumento-n-2019207-29-2015-8-26-0000.html

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin