Doutrina

Comentário ao Agravo de Instrumento n. 2102849-31.2014.8.26.0000
Descrição

Trecho do comentário: "O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ('TJSP') teve a oportunidade de se manifestar em dois casos distintos sobre a conexão entre ação de execução de sentença arbitral e aquela que pretende a anulação da mesma sentença arbitral, aplicando, em ambos os casos, a Súmula nº 72 do TJSP, que prevê: 'Há conexão entre ação declaratória e executiva fundadas no mesmo título'."

Sumário

I JULGADO 1 -- II JULGADO 2 -- III COMENTÁRIOS -- III.1 Breve Síntese Dos Casos -- III.2 Conclusões

  • Litispendência entre a Ação de Anulação e a Ação de Execução da Sentença Arbitral. Economia Processual. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Agravo de Instrumento nº 2102849-31.2014.8.26.0000. Rel. Des. Tasso Duarte de Melo. J. 17.11.2014. Câmara Especial do TJSP. Conflito de Competência nº 0034129-46.2014.8.26.0000. Rel. Des. Issa Ahmed. J. 26.01.2015
  • Litispendência entre a Ação de Anulação e a Ação de Execução da Sentença Arbitral. Economia Processual. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Agravo de Instrumento nº 2102849-31.2014.8.26.0000. Rel. Des. Tasso Duarte de Melo. J. 17.11.2014. Câmara Especial do TJSP. Conflito de Competência nº 0034129-46.2014.8.26.0000. Rel. Des. Issa Ahmed. J. 26.01.2015

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 23-05-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/5759-comentario-ao-agravo-de-instrumento-n-2102849-31-2014-8-26-0000.html?category_id=543

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