Doutrina

O Protocolo de Olivos e a Arbitragem como Mecanismo de Solução de Controvérsias no Mercosul
Descrição
Analisa a arbitragem como mecanismo do sistema de solução de controvérsias do Mercosul, focalizando os princípios e regras contidos no Protocolo de Olivos.
Sumário
Introdução; 1 Estrutura funcional do sistema de solução de controvérsias; 2 Procedimento para a solução de controvérsias no Mercosul; 3 Direito aplicável na solução de controvérsias; 4 Medidas compensatórias; 5 Reclamações de particulares; 6 Regulamento do Protocolo de Olivos; 7 Reflexão sobre o sistema de solução de controvérsias.
  • O Protocolo de Olivos e a Arbitragem como Mecanismo de Solução de Controvérsias no Mercosul
  • O Protocolo de Olivos e a Arbitragem como Mecanismo de Solução de Controvérsias no Mercosul
Voltar
Compartilhe:
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 23-05-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/5136-o-protocolo-de-olivos-e-a-arbitragem-como-mecanismo-de-solucao-de-controversias-no-mercosul.html?category_id=1201

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin