Doutrina

Crise na arbitragem de investimento na União Europeia? A questão vista segundo a ótica europeia
Descrição

A arbitragem de investimento internacional pode estar no limiar de uma crise mundial. Fruto da expansão económica do final dos anos 50 e dos anos 60 do século passado pode encontrar-se em mudança de paradigma. Na verdade, os Estados arrogam agora o seu direito a alterar a legislação que se encontrava em vigor no momento da assinatura do contrato de investimento e na qual o contrato poderia encontrar algum respaldo. Primeira consequência: a substituição de árbitros por juízes não togados para dirimir os litígios. A UNCITRAL tem aparentemente mostrado preocupação sobre essa nova situação.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 18-06-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/4894-crise-na-arbitragem-de-investimento-na-uniao-europeia-a-questao-vista-segundo-a-otica-europeia.html

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