Doutrina

Comentários à nova lei sobre arbitragem societária italiana dec. 5, de 17.01.2003
Descrição

Aborda a lei de arbitragem societária italiana.
Sumário

1. As recentes reformas da legislação italiana sobre arbitragem - 2. Do objeto e efeitos da cláusula compromissória estatutária - Art. 34: 2.1 Da arbitrabilidade objetiva; 2.2 Da arbitrabilidade subjetiva; 2.3 Da exclusão das sociedades de capital de risco; 2.4 Nomeação dos árbitros - 3. Da possibilidade de intervenção de terceiros - Art. 35.2 - 4. Da possibilidade dos árbitros decidirem sobre questões incidentais não arbitráveis por lei - Art. 35.3 - 5. Da possibilidade de contestação do laudo arbitral - Art. 35.3 - 6. Da outorga de poderes ao árbitro para conceder medida acautelatória - Art. 35.5 - 7. Decisão segundo o direito - Art. 36 - 8. Decisão dos conflitos sobre a gestão da sociedade - Art. 37 - 9. Conclusão.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 18-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/4824-comentarios-a-nova-lei-sobre-arbitragem-societaria-italiana-dec-5-de-17-01-2003.html

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