Doutrina

International arbitration in Brazil: a view from a U.S. practitioner
Descrição

Os dez anos da Lei da Arbitragem foram emocionantes para a arbitragem internacional no Brasil. Como um advogado internacional que atua em casos no Brasil e aconselha colegas e clientes em transações envolvendo partes brasileiras, fui convidado a discorrer acerca da perspectiva do advogado estrangeiro sobre arbitragens brasileiras. Seja o cliente brasileiro ou estrangeiro, as considerações fundamentais são as mesmas. Partes sofisticadas que atuam em transações internacionais almejam, em caso de disputa, acesso a um meio neutro, justo e efetivo pelo qual árbitros competentes poderão decidir sobre o caso. Apesar de algumas incertezas, a aprovação da Lei aliada ao subseqüente desenvolvimento judicial e legislativo permitiram que o Brasil se estabelecesse como um centro reconhecido internacionalmente pela atuação em relevantes arbitragens internacionais relacionadas a conflitos brasileiros. Dado o rápido progresso, estou ansioso para o dia em que o Brasil servirá não apenas como um centro de resolução de conflitos envolvendo o Brasil e partes brasileiras, mas como um centro autônomo usado por partes de todo o mundo independentemente de qualquer conexão da disputa com o Brasil. O desenvolvimento da próxima fase da arbitragem no Brasil recai diretamente sobre os advogados, legisladores e tribunais brasileiros.

Sumário

1. The 1996 Brazilian Arbitration Act -- 2. Recent developments -- 3. Going forward
  • International arbitration in Brazil: a view from a U.S. practitioner
  • International arbitration in Brazil: a view from a U.S. practitioner

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 18-06-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/4641-international-arbitration-in-brazil-a-view-from-a-u-s-practitioner.html

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