Doutrina

Amendments to the New York Convention and convergence of European Civil Law and U.S. Common Law cultures in modern commercial arbitration
Descrição

Partindo da influência das diferenças culturais no processo arbitral, o autor questiona e propõe algumas reformas à Convenção de Nova Iorque, de modo a modernizá-la e adequá-la a ambos os sistemas de Common Law e de Civil Law. Primeiramente, busca uma convergência dos métodos processuais do sistema de Civil Law (modelo europeu) e o de Common Law (modelo norte-americano), observando os procedimentos diversos para a determinação da lei aplicável ao mérito e das regras aplicáveis ao procedimento arbitral propriamente dito. Em um segundo momento, analisa alguns pontos que restam controvertidos na aplicação da Convenção de Nova Iorque, relativos à convenção de arbitragem, à jurisdição para a execução da sentença arbitral, ao forum non conveniens, à anulação de sentenças arbitrais no local da sede da arbitragem e às medidas cautelares, para, então, questionar a necessidade de uma reforma.

Sumário
1. Introduction -- 2. Convergence between civil law and common law cultures -- 2.1 Applicable law -- 2.1.1 The Parties' Intent -- 2.1.2 Lack of Choice-of-Law Provision -- 2.1.3 Presenting the applicable law to the arbitrators -- 2.2 Procedural issues -- 2.3 Determination of the Procedural law -- 3. Is it necessary to amend the New York Convention to reflect the growth of international arbitration?
  • Amendments to the New York Convention and convergence of European Civil Law and U.S. Common Law cultures in modern commercial arbitration
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 13-07-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/4590-amendments-to-the-new-york-convention-and-convergence-of-european-civil-law-and-u-s-common-law-cultures-in-modern-commercial-arbitration.html?category_id=1015

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