Doutrina

Notas introdutórias sobre a natureza jurídica da arbitragem
Descrição

O artigo retoma a discussão sobre a natureza jurídica da arbitragem, sob o aspecto fundamental, considerada a dicotomia entre Direito Público e Privado, desde o Direito Romano, e conduz o assunto a uma tríplice análise, apontada pelas Teorias Privatistas, Jurisdicionalistas e Intermediárias ou Mistas, e, dessa forma, afasta-se dos debates contratualistas e jurisdicionalistas, nos quais se debruçam os estudiosos no Brasil.

Publicado também em: Revista ibero-americana de direito público, v. 7, n. 25, p. 13-16, jul./set. 2007.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 11-07-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/4483-notas-introdutorias-sobre-a-natureza-juridica-da-arbitragem.html?category_id=957

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