A cláusula compromissória estatutária tem sido objeto de debate no meio jurídico, e permanece sendo matéria controversa. Neste artigo, o autor estuda o tema tanto no plano subjetivo - quem está vinculado pela cláusula - quanto no plano objetivo - o alcance dos efeitos da sentença arbitral anulatória de deliberação da assembléia geral, em relação aos acionistas que não tenham sido partes na arbitragem.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 18-06-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/4290-a-clausula-compromissoria-estatutaria.html
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin