Arbitragem em relações de consumo: custo menor para toda a sociedade comentários à decisão asturcom telecomunicaciones sl vs. Cristina rodríguez nogueira do tribunal de justiça da união europeia e uma opinião sobre o tema
Descrição
Neste comentário, o autor analisa a situação da arbitragem em matéria de direito do consumidor na Europa a partir de decisão proferida em 2009 pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, em caso oriundo da Espanha. À luz desta decisão, o autor analisa as principais questões relacionadas à arbitragem em matéria de consumo e procura extrair, da experiência dos europeus, canadenses e norte-americanos, lições que poderão ser aplicadas no Brasil.
Sumário
A) ACÓRDÃO -- B) COMENTÁRIO -- 1. ARBITRAGEM EM RELAÇÕES DE CONSUMO: SITUAÇÃO ATUAL NA EUROPA -- 2. O CASO CONCRETO: LITÍGIO PRINCIPAL NA ESPANHA E REENVIO DA QUESTÃO PREJUDICIAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA -- 2.1 Os fatos e o reenvio da questão prejudicial -- 2.2 A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia -- 3. ACÓRDÃO ASTURCOM E QUESTÕES ATUAIS SOBRE ARBITRAGEM EM RELAÇÕES DE CONSUMO. LIÇÕES PARA O BRASIL
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 11-07-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/4162-arbitragem-em-relacoes-de-consumo-custo-menor-para-toda-a-sociedade-comentarios-a-decisao-asturcom-telecomunicaciones-sl-vs-cristina-rodriguez-nogueira-do-tribunal-de-justica-da-uniao-europeia-e-uma-opiniao-sobre-o-tema.html
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