Doutrina

A prova no processo arbitral em direito português
Descrição

O procedimento arbitral e o judicial têm pontos de aproximação relativamente à eficácia da decisão final e aos atos procedimentais. A disciplina das provas constitui, todavia, aquela área em que os regimes e a prátca mais se aproximam. Apesar do árbitro não poder se valer dos mesmos meios de coerção que o juiz, outras formas há, porém, que suprem essa carência, o que se revela no regime legal a que se submetem as provas no âmbito do procedimento arbitral. Nesse contexto, o autor apresenta as características do regime de provas no direito arbitral português.
Sumário

1. INTRODUÇÃO - 2. O PODER DO ÁRBITRO E O PODER DO JUIZ EM MATÉRIA PROBATÓRIA - 3. A ARBITRAGEM E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 4. A INFLUÊNCIA DA CULTURA JURÍDICA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ARBITRAL - 5. GENERALIDADES SOBRE A PROVA EM ARBITRAGEM - 6. O ÁRBITRO E A PROVA - 7. MEDIDAS CAUTELARES EM MATÉRIA DE PROVA - 8. INEXISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DO ÁRBITRO DE CONSIDERAR PROVADO UM FACTO ALEGADO POR UMA PARTE E NÃO IMPUGNADO ESPECIFICADAMENTE PELA OUTRA PARTE - 9. INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DO ÁRBITRO DE CONSIDERAR PROVADO UM FACTO OU CONFESSADO O PEDIDO EM CASO DE REVELIA - 10. A QUESTÃO DO FACTO PÚBLICO E NOTÓRIO EM ARBITRAGEM - 11. A PROVA DO DIREITO CONSUETUDINÁRIO, LOCAL E ESTRANGEIRO - 12. A PROVA POR DEPOIMENTO DE PARTE EM ARBITRAGEM - 13. A QUESTÃO DA PROVA PELO CONHECIMENTO PESSOAL DO ÁRBITRO - 14. A QUESTÃO DA CONFERÊNCIA PELOS ADVOGADOS COM TESTEMUNHAS - 15. A ADMISSIBILIDADE DE DEPOIMENTO TESTEMUNHAL ESCRITO EM ARBITRAGEM - 16. O REGISTO DA PROVA EM ARBITRAGEM - 17. A CONFIDENCIALIDADE DOS DOCUMENTOS - 18. PODER DO ÁRBITRO DE RECEBER JURAMENTO OU COMPROMISSO DE VERDADE DE TESTEMUNHAS OU DE PARTES - 19. PROVA ELECTRÓNICA - 20. PROVA PERICIAL - 21. PARECER DE ESPECIALISTA E AUDIÇÃO SUBSEQUENTE - 22. O EFEITO DA EQUIDADE NA ADMISSÃO E AVALIAÇÃO DA PROVA - 23. A PROVA NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL
  • A prova no processo arbitral em direito português
  • A prova no processo arbitral em direito português

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 18-06-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/4160-a-prova-no-processo-arbitral-em-direito-portugues.html

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin