Doutrina

Modernização da arbitragem: os ensinamentos da reforma francesa de 2011
Descrição

Decorridos 30 anos desde a última reforma, tornou-se necessário rejuvenecer a legislação francesa sobre a arbitragem, para consolidar os avanços alcançados pela jurisprudência e incorporar regras modernas oriundas de legislações estrangeiras, que tiveram sua importância comprovada pela moderna prática arbitral. Neste artigo, o autor analisa os principais aspectos desta reforma, aprovada em 2011.
Sumário

Sumário: 1. Introdução – 2. Arbitragem interna: 2.1 Convenção de arbitragem interna; 2.2 Tribunal e procedimento arbitral; 2.3 Medidas cautelares; 2.4 Sentença arbitral e exequatur; 2.5 Recursos – 3. Arbitragem internacional: 3.1 Defi nição de arbitragem internacional; 3.2 Princípios e normas aplicáveis; 3.3 Competência e atribuições do juiz de apoio; 3.4 Convenção de arbitragem internacional; 3.5 Normas relativas ao reconhecimento e à execução de sentenças; 3.6 Recursos – 4. Conclusão.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 29-03-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/4144-modernizacao-da-arbitragem-os-ensinamentos-da-reforma-francesa-de-2011.html

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