Doutrina

Os contratos conexos, as garantias e a arbitragem na indústria do petróleo e do gás natural
Descrição

O artigo representa um alerta aos redatores de contratos complexos relacionados à indústria do petróleo e do gás natural, quanto aos riscos decorrentes de falhas na redação de cláusulas de meios alternativos para resolução de conflitos, ou mesmo da ausência destas, em contratos conexos e/ou garantias. O autor apresenta técnicas contratuais úteis para a superação dessas dificuldades, diante de certas hipóteses, visando a garantir a utilização da arbitragem nesta área.
Sumário

1. Introdução - 2. UM EXEMPLO A SER EVITADO - 3. A ARBITRAGEM NOS CONTRATOS CONEXOS E NAS GARANTIAS. ALGUMAS HIPÓTESES E TÉCNICAS CONTRATUAIS - 4. CONCLUSÕES
  • Os contratos conexos, as garantias e a arbitragem na indústria do petróleo e do gás natural
  • Os contratos conexos, as garantias e a arbitragem na indústria do petróleo e do gás natural

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 19-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/4138-os-contratos-conexos-as-garantias-e-a-arbitragem-na-industria-do-petroleo-e-do-gas-natural.html

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