Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta
Descrição
Artigo também se encontra em: Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, n. 98, p. 54-73, jan./mar. 2014; e Direito civil e processo: estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 775-787.
O presente artigo discute a questão da intervenção de terceiros na arbitragem, partindo da análise da natureza da cláusula compromissória e das diversas modalidades de intervenção previstas no nosso ordenamento processual civil. Em seguida, o autor discorre sobre a possibilidade de adesão voluntária do terceiro interessado à convenção de arbitragem, com enfoque nos novos paradigmas do direito contratual, que devem ser aplicados para fundamentar a decisão de se admitir ou não o ingresso do terceiro na arbitragem.
Sumário
1. NATUREZA DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM - 2. INTERVENÇÃO VOLUNTÁRIA DE TERCEIRO - 3. INTERVENçãO LITISCONSORCIAL VOLUNTáRIA - 4. ASSISTêNCIA SIMPLES E QUALIFICADA - 5. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO - 6. OPOSIÇÃO - 7. OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO CONTRATUAL - 8. O EMBRICAMENTO DOS PARADIGMAS CONTRATUAIS COM A ARBITRAGEM - 9. PONDERAÇÕES SOBRE AS HIPÓTESES DE INTERVENÇÃO VOLUNTÁRIA DE TERCEIROS EM PROCESSO DE ARBITRAGEM
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024. Acesso em: 29-03-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/4052-arbitragem-e-intervencao-voluntaria-de-terceiros-uma-proposta.html?category_id=908
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