Doutrina

Recomendações (há quase um século)
Descrição

O presente trabalho, escrito há quase um século, demonstra o quão visionário era Heitor Beltrão. Já naquela época, o autor recomendava a utilização da arbitragem por suas qualidades de celeridade, economia e imparcialidade, além de reconhecer os benefícios que o uso da arbitragem trazia para a economia no longo prazo. Heitor Beltrão também tecia severas críticas à necessidade de homologação da sentença pelo Judiciário, ainda que fosse nacional, bem como à insuficiência com que o Código Civil tratava a matéria e à quase inócua sanção prevista a quem desrespeitasse a cláusula arbitral. Com isso em mente, em texto publicado em 1923, o autor elencou diversas recomendações com vistas a divulgar e expandir do uso da arbitragem pelo Brasil.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 19-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/4039-recomendacoes-ha-quase-um-seculo.html?category_id=142

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