Doutrina

A cláusula compromissória, a conduta das partes e a força jurígena dos usos e costumes: comentário da sentença estrangeira contestada 855-ex
Descrição

O artigo trata do exame da conduta das partes envolvidas em um procedimento de arbitragem, à luz dos usos e costumes dos contratos mercantis submetidos à instância arbitral. A análise é feita por meio de um caso concreto, no qual foi declarada nula sentença proferida por tribunal arbitral por conta da falta de assinatura da cláusula compromissória. O comentário é dividido em duas partes: a primeira estabelece conceitos e premissas da arbitragem, conduta das partes e usos e costumes; e a segunda faz a análise do caso concreto.
Sumário

A) ACÓRDÃO -- B) COMENTÁRIO -- 1. INTRODUÇÃO -- 2. PREMISSAS TEÓRICAS -- 2.1 Aspectos conceituais da arbitragem -- 2.2 A aceitação da cláusula compromissória: o silêncio, a conduta das partes e os usos e costumes -- 2.2.1 O silêncio vinculativo-formativo -- 2.2.2 A conduta das partes -- 2.2.3 Os usos e costumes -- 3. ANÁLISE DO CASO -- 3.1 Dos fatos do caso -- 3.2 Aspectos substanciais da decisão: a fidelidade à palavra dada -- 4. CONCLUSÃO
  • A cláusula compromissória, a conduta das partes e a força jurígena dos usos e costumes: comentário da sentença estrangeira contestada 855-ex
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 29-03-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/4000-a-clausula-compromissoria-a-conduta-das-partes-e-a-forca-jurigena-dos-usos-e-costumes-comentario-da-sentenca-estrangeira-contestada-855-ex.html

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