O presente artigo visa demonstrar que a arbitragem como mecanismo de solução de conflitos na área societária, está cada vez mais consolidada no ordenamento jurídico brasileiro, bem como no cotidiano das sociedades, principalmente no âmbito das sociedades limitadas e anônimas. Ainda, trata dos reflexos que a cláusula compromissória gera aos sócios e acionistas da sociedade, bem como da possibilidade de sua introdução no contrato social, estatuto social e acordo de acionistas. Ainda, o artigo explora a extensão e a vinculação da cláusula compromissória aos sócios e, por fim, reconhece que a inserção da cláusula arbitral é um instrumento de governança corporativa.
Sumário
1. Introdução - 2. Da sociedade anônima e da sociedade limitada - 3. A arbitragem nas sociedades anônimas - 4. A vinculação dos novos acionistas à cláusula compromissória estatutária - 5. Decisão não unânime quanto à inserção da cláusula compromissória no contrato de sociedade - 6. Arbitragem no acordo de acionistas - 7. Arbitragem no contrato social para dirimir conflitos entre os sócios - 8. A cláusula arbitral como instrumento de governança corporativa - 9. Conclusão
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 13-07-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/3856-a-arbitragem-aplicada-ao-direito-societario.html?category_id=642
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