O presente artigo possui por finalidade demonstrar a aplicação do instituto da autocomposição, previsto pela Lei n. 13.140/15, aos conflitos ambientais. O ponto de partida consiste em compreender os conflitos sociais e ambientais através da teoria da justiça, especialmente, através da Teoria da Justiça como Análise da Sociedade. A resolução alternativa de conflitos promove a superação de práticas sociais ligadas à liberdade legal, em favor da liberdade social. A autocomposição surge como método potencial para promover de forma eficaz a proteção ao meio ambiente em uma sociedade plural e caracterizada pelo desentendimento.
Sumário
Introdução - 1 Desentendimento e liberdade social - 2 Autocomposição em conflitos ambientais
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 18-06-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/3672-autocomposicao-e-conflitos-ambientais.html
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