Doutrina

A atualidade do princípio iura novit curia no CPC e na arbitragem
Descrição
Este texto é a versão adaptada da palestra intitulada Aplica-se na atualidade o princípio iura novit curia?, proferida pelo autor no IV Congresso do IBDCivil – Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. A palestra abordou o princípio do iura novit curia no Novo Código de Processo Civil e na arbitragem.
Sumário
1 Introdução - 2 Novo Código de Processo Civil e iura novit curia - 3 A proibição de decisões surpresa e o princípio iura novit curia - 4 Iura novit curia e arbitragem
  • A atualidade do princípio iura novit curia no CPC e na arbitragem
  • A atualidade do princípio iura novit curia no CPC e na arbitragem
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 11-07-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/3559-a-atualidade-do-principio-iura-novit-curia-no-cpc-e-na-arbitragem.html

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