Doutrina

Os novos contratos da FIDIC, edição de 2017
Descrição

Em dezembro de 2017, a FIDIC publicou uma nova edição de seus livros Vermelho, Amarelo e Prateado. Na nova edição, a FIDIC acrescentou uma carga importante de gestão contratual sobre as partes, incluindo novas cláusulas que visam aumentar a comunicação entre as partes e forçá-las a rapidamente endereçar problemas de maneira a permitir o bom desenvolvimento da execução do projeto. Esse espírito de celeridade, comunicação e colaboração fica particularmente claro no sistema escalonado de resolução de diferendos adotado pela FIDIC que, além de uma série de cláusulas preclusivas, tenta ressaltar os aspectos de colaboração entre as partes, tanto no nível do engenheiro, prevendo um procedimento detalhado para seu dever de tentar conciliar as partes, como no nível do dispute board, que agora agrega à sua função de adjudicador de litígios a função de preventor de litígios.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 18-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/3497-os-novos-contratos-da-fidic-edicao-de-2017.html?category_id=210

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Coordenação Ricardo Ranzolin