Jurisprudência

Medida cautelar concedida em procedimento arbitral que suspendeu o levantamento de valores. Conflito com ordem judicial proferida em ação de execução do título que contém cláusula compromissória. Prevalência do juízo da execução que é competente para dirimir questões formais do título:
  • Execução de título executivo no Poder Judiciário e discussão de mérito em procedimento arbitral - Concorrência jurisdicional entre arbitragem e Poder Judiciário - Medidas de urgência (cautelares e antecipações de tutela)- Medida cautelar concedida em procedimento arbitral que suspendeu o levantamento de valores. Conflito com ordem judicial proferida em ação de execução do título que contém cláusula compromissória. Prevalência do juízo da execução que é competente para dirimir questões formais do título:
  • Execução de título executivo no Poder Judiciário e discussão de mérito em procedimento arbitral - Concorrência jurisdicional entre arbitragem e Poder Judiciário - Medidas de urgência (cautelares e antecipações de tutela)- Medida cautelar concedida em procedimento arbitral que suspendeu o levantamento de valores. Conflito com ordem judicial proferida em ação de execução do título que contém cláusula compromissória. Prevalência do juízo da execução que é competente para dirimir questões formais do título:

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 29-03-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/3359-medida-cautelar-concedida-em-procedimento-arbitral-que-suspendeu-o-levantamento-de-valores-conflito-com-ordem-judicial-proferida-em-acao-de-execucao-do-titulo-que-contem-clausula-compromissoria-prevalencia-do-juizo-da-execucao-que-e-competente-para-dirimir-questoes-formais-do-titulo.html?category_id=208