Jurisprudência

Ação judicial relativa a matéria submetida a cláusula compromissória. Parte ré que apresentou exceção de arbitragem e exceção de incompetência. Acolhimento da exceção de arbitragem com extinção do feito e condenação da parte autora ao pagamento dos ônus sucumbenciais. Condenação da ré ao pagamento das custas da exceção de incompetência proposta desnecessariamente:
  • Exceção de arbitragem vs. exceção de incompetência - Sucumbência em ações judiciais relacionadas à arbitragem- Ação judicial relativa a matéria submetida a cláusula compromissória. Parte ré que apresentou exceção de arbitragem e exceção de incompetência. Acolhimento da exceção de arbitragem com extinção do feito e condenação da parte autora ao pagamento dos ônus sucumbenciais. Condenação da ré ao pagamento das custas da exceção de incompetência proposta desnecessariamente:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2020.
Acesso em: 20-10-2020. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/1121-acao-judicial-relativa-a-materia-submetida-a-clausula-compromissoria-parte-re-que-apresentou-excecao-de-arbitragem-e-excecao-de-incompetencia-acolhimento-da-excecao-de-arbitragem-com-extincao-do-feito-e-condenacao-da-parte-autora-ao-pagamento-dos-onus-sucumbenciais-condenacao-da-re-ao-pagamento-das-custas-da-excecao-de-incompetencia-proposta-desnecessariamente.html?category_id=259

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