Doutrina

Proposta para uma convivência harmônica entre cláusula compromissória de arbitragem e cláusula de eleição de foro em contratos coligados
Proposta para uma convivência harmônica entre cláusula compromissória de arbitragem e cláusula de eleição de foro em contratos coligados
Sumário

I. Introdução – II. O caso julgado pelo STJ no REsp nº 1.639.035/SP – III. Situações nas quais o princípio da gravitação jurídica pode não ser adequado para a solução de questão sobre escolha de jurisdição – IV. Quando não for imperativa a aplicação do princípio da gravitação jurídica, como compatibilizar a cláusula compromissória e a cláusula de eleição de foro em contratos coligados? – V. Conclusão – VI. Referências bibliográficas.

  • Proposta para uma convivência harmônica entre cláusula compromissória de arbitragem e cláusula de eleição de foro em contratos coligados
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 11-09-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/11143-proposta-para-uma-convivencia-harmonica-entre-clausula-compromissoria-de-arbitragem-e-clausula-de-eleicao-de-foro-em-contratos-coligados.html?category_id=401

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Coordenação Ricardo Ranzolin