A partir do estudo da convenção de arbitragem sob as lentes conjuntas do direito civil, do direito internacional privado e do direito processual, os autores desenvolvem uma obra que integra a arbitragem definitivamente à ordem jurídica brasileira.
Sumário
PARTE I: A CARACTERIZAÇÃO DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM -- AUTONOMIA PRIVADA E ARBITRAGEM -- A ARBITRAGEM COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS -- NEGÓCIO JURÍDICO E ARBITRAGEM -- NEGÓCIO JURÍDICO E PROCESSO -- A CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM NA PERSPECTIVA BRASILEIRA E INTERNACIONAL -- A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E A INCOMPLETUDE CONTRATUAL
PARTE II: A CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM NA ESCADA PONTEANA -- A EXISTÊNCIA DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM -- A VALIDADE DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM -- A EFICÁCIA DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
PARTE III: DIMENSÃO ESTRUTURAL DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM -- AS “PARTES” DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM -- O OBJETO DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM -- A FORMA DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
PARTE IV: A DIMENSÃO DINÂMICA DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM -- EFEITO NEGATIVO DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM -- EFEITO POSITIVO DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM -- A AUTONOMIA DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM -- KOMPETENZ-KOMPETENZ
PARTE V: CONTRATOS ASSOCIADOS À CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM -- O TERMO DE ARBITRAGEM -- CONTRATO COM O ÁRBITRO -- CONTRATOS COM A INSTITUIÇÃO ARBITRAL
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 11-07-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/10284-convencao-de-arbitragem-parte-geral.html?category_id=402
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