Doutrina

A arbitragem
A arbitragem
Descrição

Trecho do capítulo: "A arbitragem é um meio alternativo à jurisdição, ou equivalente jurisicional, para a solução e controvérsias, enquanto o instituto jurídico se sujeita a diversos princípios que lhe asseguram higidez, validade, coerência, estrutura e harmonia sistêmicas. A função social da arbitragem transcende os interesses meramente privados e particulares, além de a reposicionar e consolidar como ferramenta célere e eficaz de interesse e relevâcia social para o acesso à justiça."
Sumário

Arbitragem -- Dispositivos legais da arbitragem -- A arbitragem e sos contratos públicos

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 13-07-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/10191-a-arbitragem.html?category_id=3871

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