Doutrina

Cláusulas Arbitrais em Números no Mercado de Capitais Brasileiro
Cláusulas Arbitrais em Números no Mercado de Capitais Brasileiro
Descrição

Este estudo empírico atualiza e amplia investigação publicada em 2014 sobre a extensão do recurso a cláusulas arbitrais por companhias abertas no Brasil, revelando o estado atual e a evolução recente da arbitragem no mercado de capitais brasileiro. Verificou-se que, em 2021, 234 companhias abertas tinham cláusulas arbitrais em seus estatutos, representando 61% das empresas listadas na B3. Até mesmo nos segmentos Tradicional e no Nível 1, nos quais a arbitragem não é obrigatória, a via arbitral era adotada por 27% dos estatutos sociais, comparativamente a apenas 15% em 2013. Além disso, 41% das companhias listadas tinham acordo de acionistas e, dentre estas, 77% optavam pela arbitragem, ao passo que, em 2013, esse percentual era de 70%. Comparando os dados de 2013 e 2021, observa-se um pequeno aumento na adoção da arbitragem pelas companhias abertas, embora ainda subsista número significativo de companhias que não aderiram à via arbitral. Entre as ações que compunham o índice Ibovespa no último trimestre de 2021, 18% não estavam submetidas à solução arbitral no estatuto social. Assim como em 2013, a Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) foi a instituição preferida nos casos em que a via arbitral é opcional, sendo adotada, em 2021, por 76% das companhias listadas Tradicional e Nível 1 que optaram pela arbitragem e de 61% do total de companhias que tinham cláusula arbitral em seus acordos de acionistas.
Sumário

Introdução; 1 Arbitragem nas companhias abertas; 1.1 Arbitragem em números: análise a partir dos segmentos de listagem; 1.2 Arbitragem em números: análise das câmaras arbitrais; Conclusões.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 29-03-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/10187-clausulas-arbitrais-em-numeros-no-mercado-de-capitais-brasileiro.html?category_id=3869

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Coordenação Ricardo Ranzolin