A nova arbitragem trabalhista: com as alterações introduzidas pelo CPC de 2015 e pela Reforma Trabalhista de 2017
Descrição
A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos célere, confidencial e mais informal do que o processo judicial, virtudes que traduzem os anseios dos trabalhadores que buscam a Justiça do Trabalho e nela nem sempre encontram essas qualidades. Nesta obra o autor discute a viabilidade jurídica da arbitragem trabalhista, com a análise da disponibilidade dos direitos trabalhistas em face do direito positivo, da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais do Trabalho. Do conceito à prática, a arbitragem trabalhista saiu do mundo virtual e das teses acadêmicas e desponta como um novo horizonte para a solução dos conflitos entre patrões e empregados.
Sumário
Introdução -- Arbitragem -- Conceito -- História -- Origens da arbitragem -- Arbitragem no direito romano -- As Ordenações Filipinas no Brasil Colônia -- A constituição Imperial de 1824 -- O início da arbitragem no Brasil -- As primeiras leis mercantis sobre arbitragem -- Código Civil de 1916 -- Os Códigos de Processo Civil de 1939 e 1973 -- A constituição Federal de 1988 -- A lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996 -- Código Civil de 2002 -- A lei n. 13. 129, de 27 de maio de 2015 -- O Código de Processo Civil de 2015 -- Leis esparsas -- Leis trabalhistas esparsas -- Legislação Estrangeira -- Alemanha -- Bélgica -- Bolívia -- Espanha -- Estados Unidos da América do Norte -- França -- Itália -- Japão -- Paraguai -- Portugal -- Venezuela -- Natureza juridica -- Teoria contratual -- Teoria jurisdicional -- Teoria mista -- O objeto da arbitragem -- A arbitrabilidade na lei n. 9.307/96 -- A arbitabilidade no código civil -- A indisponibilidade no código de processo civil -- Revelia -- Confissão -- Conciliação e mediação -- A indisponibilidade do direito trabalhista -- Os direitos trabalhistas de ordem pública absoluta e os direitos personalíssimos do trabalhador -- Renúncia de direitos trabalhistas -- Transação de direitos trabalhistas -- A súmula n. 330 do TST -- Prescrição no processo trabalhista -- Confissão no processo trabalhista -- Revelia no processo trabalhista -- Conciliação no processo trabalhista e Comissões de Conciliação Prévia -- A arbitragem dos conflitos coletivos de trabalho -- A arbitragem dos conflitos individuais de trabalho -- A violação dos incisos XXXV e XXXVII do art. 5º da Constituição Federal -- A omissão do art. 114 da Constituição Federal -- O desequilíbrio de forças na celebração da convenção arbitral -- O momento da celebração da convenção de arbitragem -- condição pessoal e profissional do trabalhador -- A interveniência do sindicato -- A arbitragem e o judiciário trabalhista -- A arbitragem e a reforma trabalhista -- Vantagens e desvantagens da via arbitral -- A celeridade - A confidencialidade -- A possibilidade de escolha do árbitro -- A possibilidade de eleição do direito material aplicável à controvérsia -- Maior informalidade -- Propicia a paz industrial e a conciliação -- Onerosidade -- A justiça do trabalho é a justiça do trabalhador -- Enfim a maioridade do trabalhador brasileiro -- Mas quem paga essa conta? -- O futuro da arbitragem trabalhista -- Conclusão
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024. Acesso em: 06-10-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/10124-a-nova-arbitragem-trabalhista-com-as-alteracoes-introduzidas-pelo-cpc-de-2015-e-pela-reforma-trabalhista-de-2017.html?category_id=372
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