Arbitragem e processo: homenagem ao professor Carlos Alberto Carmona
Descrição
Textos sobre arbitragem e processo escritos por um grande time para homenagear o Professor da USP Carmona, que é um dos três autores da fundamental e consagrada Lei de Arbitragem Brasileira. Do prefácio do grandioso Professor Titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da USP Cândido Dinamarco: “Aplicando-se ao tema da arbitragem e tornando-se um pioneiro, propondo desde o início o enfoque desta pelo prisma do direito processual.”
Sumário
Honorários de sucumbência na arbitragem: afinal, para que servem? -- Arbitragem de equidade -- Medidas de celeridade dentro do sistema arbitral: breves notas sobre o uso do árbitro de emergência e da arbitragem expedita no Brasil -- Efetividade dos meios consensuais e adjudicatórios de resolução de conflitos: os limites da tutela jurisdicional -- A estabilização da tutela e o processo arbitral -- Escolha de árbitros(as) como critério de adequação e eficiência da arbitragem -- Desafios da arbitragem com a administração pública -- Revisitando a metrópole: ação coletiva e as fronteiras do direito processual -- A submissão de entes da administração pública a convenções de arbitragem inseridas em estatuto social: notas à decisão do STJ no Conflito de Competência nº 151.130/SP -- O dever de revelação como requisito da imparcialidade do àrbitro -- Considerações introdutórias sobre a jurisdição dos árbitros para decidir sobre convenções de arbitragem concorrentes -- A arte de ser um bom solucionador de disputas: conhecimentos gerais, habilidades específicas ou bom senso? -- Arbitragem coletiva -- Arbitragem no direito público brasileiro em três atos -- As quatro virtudes do árbitro -- Desconsideração da personalidade jurídica e os limites subjetivos da convenção arbitral -- Persuassão racional e prova documental na arbitragem brasileira -- Querer e poder no direito dos contratos: as chamadas condições potestativas -- A execução de contratos bilaterais que possuem cláusula compromissória -- Princípios processuais gerais e sistema arbitral brasileiro -- A contribuição da jurisprudência francesa à Constituição Teórica da Arbitragem Internacional -- Audiência remota de instrução na arbitragem -- Ordem pública e sentença arbitral nacional -- O "árbitro tributário": questões práticas sobre o árbitro na arbitragem tributária -- Tratamento de dados pessoais pelos árbitros no procedimento arbitral segundo as Leis Europeia e Brasileira sobre proteção de dados -- A possibilidade de revisão interna do mérito da sentença arbitral por expressa convenção entre as partes contratantes -- Breves notas sobre arbitragem coletiva e escolha dos árbitros -- Critérios para concessão de security for costs -- A vinculação de não signatários à convenção de arbitagem: uma perspectiva pragmática sobre os valores em jogo -- Preclusão e revelia na arbitragem -- Reflexos da proposta de protocolo de consolidação interinstitucional do SIAC na arbitragem nacional -- "I'm gonna make him an offer he can't refuse": a oferta selada, ilustre desconhecida da prática arbitral brasileira -- Escolha dos árbitros e da instituição arbitral em arbitragens envolvendo a administração pública: uma análise à luz das Leis nº 8.666/93, 13.303/2016 e 14.133/2021 -- Testemunha na arbitragem: tópicos dissonantes
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024. Acesso em: 14-11-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/10049-arbitragem-e-processo-homenagem-ao-professor-carlos-alberto-carmona.html?category_id=3794
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