Arbitragem e equidade: uma abordagem internacional
Publicada a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996), lançaram-se os estudiosos à tarefa fundamental de informar os operadores do direito acerca das vantagens e da potencialidade deste meio de resolução de controvérsias. O país, efetivamente, acordava aos poucos, preguiçosamente, para os métodos ditos alternativos de solução de litígios, movimento que tomou corpo no início dos anos 80 e que, no final do século XX, culminou com a revitalização da arbitragem. Passados vários anos a partir do advento da Lei, a primeira onda evolutiva da arbitragem - informativa - cumpriu seu papel. Agora é necessário oferecer à comunidade jurídica trabalhos mais alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem. O propósito da Coleção Atlas de Arbitragem é exatamente esse: coletar as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria e oferecer os trabalhos aos operadores. Procurei selecionar as obras que preencham o critério de excelência acadêmico - indispensável para uma válida contribuição ao desenvolvimento da arbitragem no Brasil - e também que tenham caráter prático, mostrando como resolver os problemas que estão surgindo no manejo desta poderosa ferramenta de solução de controvérsias. A obra destina-se a profissionais e estudantes interessados em arbitragem doméstica e internacional, decisões por equidade e modos alternativos de solução de controvérsias.
VALLE, Martim Della. Arbitragem e equidade: uma abordagem internacional. São Paulo: Atlas, 2012. 365 p. (Coleção atlas de arbitragem).
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Sumário
Conceito da arbitragem por equidade -- Da presença da arbitragem por equidade no direito comparado e internacional: Tratados internacionais: Da Convenção de Nova Iorque. Código Bustamante. Convenção de Genebra. Convenção de Washington. Acordo sobre arbitragem comercial internacional do Mercosul. Convenção de Amã sobre arbitragem comercial. Organização para Harmonização do Direito Empresarial na África (OHADA). Convenção do Panamá. Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA). Acordos de Argel. Convenção de Estrasburgo. Convenção estabelecendo a Sociedade Inter-Árabe para Garantia de Investimentos. Convenção de Moscou. Outros Tratados -- Elementos de equidade no comércio internacional -- Pesquisa de campo.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2019.
Acesso em: 23-09-2019. Disponível em: https://arbipedia.com/arbipedia-comentarios-a-lei-de-arbitragem/conteudo-exclusivo-arbipedia/6156.html